Sky Net é condenada por usar músicas e não pagar direitos autorais

Proprietário pagou, mas continuou devedor

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

TJDFT: Turma reduz pena de um dos envolvidos na morte de turista em Taguatinga

Divulgação do tempo da conta bancária pode ser proibida

Projeto prevê leitura diária de jornais em sala de aula

TJDFT: Empresa é obrigada a cumprir oferta veiculada pela internet

Jovem pode ser liberado de depoimento em caso de violência

Juiz extingue processo contra greve dos defensores públicos

Bradesco é condenado porque homem ejaculou em cliente que esperava atendimento

Recurso tem de atacar todos fundamentos de decisão

TJMG condena Supermercado a indenizar ajudante acusado de furto (Ap. Cv. 461.478-8)

Júri de Planaltina condena apenas um dos dois acusados de homicídio qualificado

Horas Extras e Reflexos. Diferenças.

Indefere-se o acréscimo de horas extras e reflexos se não comprovada incorreção ou insuficiência nos pagamentos já efetuados.

Aprovada pena severa para seqüestro-relâmpago

Prefeitura. Não Prestação de Contas da Aplicação dos Recursos Recebidos. Ressarcimento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Tóxicos - Leis n. 6.368/1976 e 10.409/2002 anotadas e interpretadas

Renato Flávio Marcão é Especialista em Direito Constitucional, Mestre em Direito pela Universidade Mackenzie, Professor de Direito Processual Penal da UNIP e da UNIRP e Promotor de Justiça

Detran-DF terá que indenizar condutor que foi detido por erro no emplacamento

O Detran-DF foi condenado a pagar ao condutor do veículo a quantia de R$ 15 mil e a sua mãe o valor de R$ 5 mil, ambas por danos morais.

Juiz reverte demissão motivada por falta de gravidade da conduta e proporcionalidade da pena

A empresa ainda deverá pagar todas as verbas trabalhistas devidas.

Publicidade enganosa. Provido o recurso adesivo.

Oferta, através de programa televisivo, de financiamento para casa própria. Responsabilidade solidária entre a empresa anunciante, o canal de televisão e a apresentadora.